💰 Calculadora de IVA para Obras

A taxa de 6% (ou taxa reduzida correspondente na sua região) aplica-se a empreitadas de reabilitação urbana (se o imóvel estiver localizado numa Área de Reabilitação Urbana certificada) ou a obras de conservação/reparação/beneficiação de imóveis afetos a habitação, desde que tenham mais de 30 anos e sejam para habitação própria permanente. Materiais não devem exceder 20% do valor total do serviço para usar a taxa reduzida de forma abrangente.

Para construções novas, regra geral, aplica-se a taxa normal de IVA (23% em Portugal Continental). Existem algumas exceções muito específicas para habitação a custos controlados ou cooperativas, mas na maioria dos projetos particulares a taxa é 23%.

Não. A taxa reduzida aplica-se à empreitada de obra (o serviço prestado pelo empreiteiro). Se comprar materiais diretamente na loja de construção como particular, pagará sempre a taxa normal de 23% sobre esses materiais.

O dono da obra (cliente). Terá de entregar uma declaração ao empreiteiro e/ou possuir um documento comprovativo da Câmara Municipal que ateste que o imóvel está numa ARU.